quinta-feira, 13 de maio de 2010

Campinas (SP) aprova projeto para pulseira antissequestro de bebês em maternidades

A Câmara de Campinas aprovou na última segunda-feira (10) um projeto de lei que obriga as maternidades públicas e privadas a utilizarem uma pulseira antissequestro em recém-nascidos.

O texto, que ainda depende de sanção do prefeito para virar lei, prevê que todos os recém-nascidos tenham uma pulseira de identificação eletrônica. Ela apita caso o bebê ultrapasse as portas do hospital, que deverão ter alarmes. A pulseira pode ser retira-da apenas por funcionários autorizados.

A ideia, diz o vereador e autor da proposta Tadeu Marcos (PTB), é evitar sequestros ou desaparecimentos de recém-nascidos. Apesar da iniciativa, Campinas, onde nascem em média 35 crianças por dia, não registrou nenhum caso do gênero nos últimos dez anos.

De acordo com a prefeitura, a sanção ou não do projeto deve ocorrer em um mês, tempo necessário para a chegada do texto ao gabinete e para sua análise pelo departamento jurídico.

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